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DIREITO E SOCIEDADE – ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA A ADEQUADA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Resumo:

O Programa volta-se à contribuição para a construção do consenso, pacificação dos conflitos comunitários, em uma perspectiva de educação, emancipação dos atores e promoção de modelos diversos de harmonização de conflitos, que não dependam de heterocomposição ou intervenção imediata do Estado. Assim, pretende repercutir no desenho da democracia, capacitando os atores sociais para seu exercício cotidiano, e no redesenho dos sistemas de justiça, enfocando formas extrajudiciais de solução de conflitos. Dessa experiência, almeja-se observar e aprender com as vivências dos envolvidos, de modo a possibilitar a autoavaliação e ajustes contínuos das premissas do Programa.

Responsável: 
ROBERTO HENRIQUE PORTO NOGUEIRA
Contato: 
portonogueira@gmail.com
Ano de vigência: 
2022
2021
2020
2019
2018

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