Acervo Documental
Legislação em âmbito nacional
| Lei nº 13.005 de 25/06/2014 | Lei que aprova o Plano Nacional de Educação. Veja também o material de divulgação que esmiuça os detalhes do Plano. |
| Documentos e Publicações RENEX | Documentos e publicações fornecidos pela Rede Nacional de Extensão - RENEX, relativos ao Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras - FORPROEX. |
Resoluções do Conselho Universitário da UFOP (CUNI)
| CUNI nº 2.384 de 09/12/2020 | Aprova as normas de regulamentação da relação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e as Fundações de Apoio. |
| Anexo da Resolução CUNI nº 2.384 | Dispõe sobre a regulamentação da relação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e as Fundações de Apoio credenciadas com a finalidade de atender ao disposto na Lei 8.958/1994, no Decreto 7.423/2010 e alterações posteriores, normatizando a participação de docentes, técnicos administrativos e discentes em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação com o suporte de fundações de apoio. |
Resoluções do Conselho Superior de Extensão e Cultura (CONEC)
| Resolução CONEC nº 07 de 19/10/2021 | Aprova o Auxílio Financeiro ao Pesquisador Extensionista no âmbito do Programa de Incremento das Ações de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto. |
| Anexo da Resolução CONEC nº 07 de 19/10/2021 | Normas e critérios para o Auxílio Financeiro ao Pesquisador Extensionista no âmbito do Programa de Incremento das Ações de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto. |
Portarias da Pró-reitoria de Extensão e Cultura
| Portaria Proex nº 07 de 21/12/2016 | Cria os Centros de Extensão e Cultura de Mariana e de João Monlevade. |
