Acervo Documental
Legislação e Normas sobre Extensão Universitária
Legislação em âmbito nacional
Lei nº 13.005 de 25/06/2014
Lei que aprova o Plano Nacional de Educação.
Veja também o material de divulgação que esmiuça os detalhes do Plano
Veja também o material de divulgação que esmiuça os detalhes do Plano
Resoluções do Conselho Universitário da UFOP (CUNI)
CUNI nº 2.384 de 09/12/2020
Aprova as normas de regulamentação da relação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e as Fundações de Apoio.
Anexo da Resolução CUNI nº 2.384
Dispõe sobre a regulamentação da relação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e as Fundações de Apoio credenciadas com a finalidade de atender ao disposto na Lei 8.958/1994, no Decreto 7.423/2010 e alterações posteriores, normatizando a participação de docentes, técnicos administrativos e discentes em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação com o suporte de fundações de apoio.
Resoluções do Conselho Superior de Extensão e Cultura (CONEC)
Resolução CONEC nº 07 de 19/10/2021
Aprova o Auxílio Financeiro ao Pesquisador Extensionista no âmbito do Programa de Incremento das Ações de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto.
Anexo da Resolução CONEC nº 07 de 19/10/2021
Normas e critérios para o Auxílio Financeiro ao Pesquisador Extensionista no âmbito do Programa de Incremento das Ações de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto.
Portarias da Pró-reitoria de Extensão e Cultura
Portaria Proex nº 07 de 21/12/2016
Cria os Centros de Extensão e Cultura de Mariana e de João Monlevade.
